Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TJ mantém guarda de filha com a mãe

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]