Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida

A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e seu advogado foram condenados a pagar R$ 1.247,10 ao reclamado porque agiram de má-fé ao tentar manipular o depoimento de uma testemunha, ensaiando previamente as respostas a serem dadas durante audiência.

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Indenização de R$207 mil por morte

Deficiente visual garante direito de posse

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados