Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida

Aposentado por invalidez em virtude de ter adquirido doença profissional, vai receber indenização porque a empresa de forma unilateral retirou de seu seguro de vida a clásula de cobertura de invalidez por doença e, por isso, ele não pode receber o benefício.

Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, além da quebra de sigilo bancário do casal.

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

José Antonio Dias Toffoli fez hoje (22) um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas

Seguradora deve realizar exame de doença preexistente

No contrato de seguro de vida individual, a seguradora não se eximirá de pagar a indenização contratada sob argumento de doença preexistente se não investigou corretamente as declarações do segurado por meio de exame médico à época da contratação.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas