7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Resultados futuros e antiaviamento

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

BC joga água fria no PAC

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Investigação policial não gera dano moral

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo