Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

TJ manda liberar rodovias

Rosinha promete ação contra descaso da União

Declaração de isentos na reta final

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores