Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

TAM condenada a indenizar por overbooking

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Referendo: sim ou não, você decide

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual