Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Jovens de classe média são condenados por tráfico

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Proprietário pagou, mas continuou devedor

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lideranças indígenas visitam o Supremo

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do coronavírus nas relações empregatícias, tal como, o aumento do desemprego e da informalidade neste período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de 1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.