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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins
Por Leandro Nagliate
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:03
Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário
O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:36
Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros
No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:42
De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil
Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:55
Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?
Por Caroline Garcia
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:50
Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"
Por Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:26
Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?
Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:34
A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo
Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:17
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Decisão da 5ª Câmara entendeu que empregador agiu com zelo e em prazo razoável após tomar conhecimento da situação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:35
A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas
Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44
Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil
Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:57
Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto
Por Heloisa de Alencar Santos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:00
Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:45
TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB
Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:54
Afinal, é ou não plágio? Especialista em Direitos Autorais explica se há cópia de Juliette e Duda Beat à single de Emicida
Lançamento de 'Magia Amarela', música lançada em parceria entre as cantoras, é uma campanha lançada pela Bauducco; irmão do rapper alega que canção seria cópia de 'AmarElo'.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:28
Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas
Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
De acordo com o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a ação civil pública pode ser utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.
