TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.

TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140

O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

A decisão é da Quinta Turma.

Minimotocicleta é brinquedo e não pode ser taxada pela Receita Federal

Receita havia considerado como veículo automotor.

Construtora terá que indenizar esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil (duzentos mil reais).