STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Justiça determina interdição de cadeia

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Empresa de ônibus indeniza passageira

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Invalidez garante quitação de imóvel

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Deficiente visual garante direito de posse