PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Isonomia garante pagamento de gratificação

Ambev recorre contra a Femsa

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Empresa de transportes condenada a pagar indenização