Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TRT mantém prisão de depositário infiel

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai