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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:52
Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos
Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:04
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:10
Inovar para crescer

O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:15
Consumidor será indenizado por esperar em fila de banco mais que o previsto em lei
O Santander deverá indenizar em R$ 2 mil reais o consumidor que permaneceu por mais de uma hora em fila de espera
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:50
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Construtora não deve inserir o nome do cliente no cadastro de proteção ao crédito por conta da tarifa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:07
Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 12:27
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:49
TJ-RS publica decisão favorável à construtora em ação de repactuação de dívidas sob as regras da Lei do Superendividamento
Essa mesma Lei regulamentou as condições que tornam o consumidor superendividado e determinou quais dívidas podem ser repactuadas, nessa hipótese, para evitar impactos para a subsistência do devedor
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:09
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:32
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14
O ano fiscal de 2023 começa hoje
Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:48
Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!
Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
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Array Publicado em 2022-02-14T20:05:14+00:00
Plano de carreira para a equipe estimula o negócio
Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.

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