NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.

Tribunal de Justiça determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal

Taxa anual cobrada foi de 706,42%.

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.

Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis

Para senador, exigência de um fiador proprietário causa "sérias dificuldades" ao pretendente à locação de imóvel, além de despertar "receio e constrangimento" nos fiadores

Ação de indenização por danos materiais e morais. Alegada prática abusiva. Alteração de nome comercial de veículo.

Apelação cível. Estratégia de marketing da fabricante. Ilegitimidade passiva da comerciante.