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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 09:37

OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:40

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 09:39

Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:19

Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)

Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:05

Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão

Por Daniel Toledo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:15

Vai viajar de van com a família nas férias? Saiba o que é preciso verificar

Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 12:08

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20

A Terceira Guerra Mundial bate à porta

Por Cássio Faeddo.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:28

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.
Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:02

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:32

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:05

Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais

Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:30

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:15

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 17653

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego

Por Daniel Toledo.

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

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Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.

Por Cássio Faeddo.

Por Cássio Faeddo.

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

​Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.