Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista (prescrição parcial).

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para os empregados, diz estudo

Apenas 2% das queixas são consideradas procedentes; valor médio pago é de R$ 4.500.

Embargos de declaração. Remessa via fac-símile após as 18 horas do último dia do prazo legal. Intempestividade.

A reclamada apresentou embargos de declaração às fls. 252/258, via fac-símile (originais às fls. 260/267), alegando a existência de contradição no julgado, acarretando equívoco na análise da admissibilidade do recurso.

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.

Identificação e bloqueio de ligações telemarketing

Por Marcos Roberto Hasse,