Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado

Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa

nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias

Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

incorreta em relação a ele, com ?falsas promessas? e rebaixamento funcional. Além disso, teria

A hermenêutica e o Direito

para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas

de mulher que teria recebido mensagens de texto com ameaças pelo WhatsApp e Facebook de pessoa residente em Curitiba.

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas

Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

monitoramento prévio das mensagens de um usuário que publicou ofensas no Orkut contra a reputação de

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut

TJ condena por envio de fotos picantes

mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

da rede pública de educação básica. O projeto também determina a publicação de mensagens educativas

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

  natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento.

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.