Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".