Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Vítima de negligência médica é indenizada

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Exceção de Impedimento

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STJ aprova três novas súmulas

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Vítima de violência sexual será indenizada

Impugnação ao Valor da Causa

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Ambev recorre contra a Femsa

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas