Google terá que excluir nome do Orkut

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Rentabilidade e custos em Serviços Jurídicos: Indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia

Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal.

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco