Home- busca: Melo-e-Barbieri-Sociedade-de-Advogadas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00
Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão
O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22
Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
Contrato de locação foi cancelado.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:36
Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 10:05
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:17
Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário
Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação penal as provas que tenham sido afetadas pela nulidade das quebras de sigilo.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:40
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília observou que houve desrespeito à resolução que
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 15:05
Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:03
Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços
A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:01
TJSP mantém condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos
Anabolizantes e abortivos estavam entre os fármacos encontrados.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:06
Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:56
Justiça absolve ex-prefeito e secretário de São Paulo em ação de improbidade administrativa
Existência de “indústria de multas” não foi comprovada.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28
Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:29
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:37
Brasil tem 203 mil mortes por Covid e mais de 8 milhões de casos
País contabilizou total de 203.735 óbitos e 8.146.823 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:21
Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais
A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:08
OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura
), regulamenta o disposto nos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina da OAB.
-
Array Publicado em 2020-10-26T13:16:41+00:00
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
