Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

confiança. Partem do princípio que, o preso tem melhores condições de se ressocializar fora do

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Bancários do país entram em greve por tempo indeterminado

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Programa Ciência sem Fronteiras não tem Enem como requisito obrigatório

O candidato já não cursava mais o ensino médio quando foi insituído o requisito para a participação no programa

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem

Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação

Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a promoção de policiais militares está diretamente vinculada ao que determina o estatuto da corporação em cada estado.

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

TJ concede ao pai guarda de filha

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.