Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira

Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Comissão funcionará no âmbito da Casa Civil. Militares temiam condenação por crimes no período da ditadura

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Menos álcool, melhores rodovias

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental