Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?