Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

A exigência de aprovação em exame psicológico para provimento de alguns cargos públicos não fere dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

OAB pede cassação de 3 advogados

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

OAB comemora julgamento