Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta