Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar