Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Gestão governamental insuficiente

TJ concede ao pai guarda de filha

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão