Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Juízes divergem sobre informatização de processos

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Promotor poderá tirar herança de assassino

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses

Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica

O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.

Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida