STJ aprova três novas súmulas

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Agravo regimental. Sindicância. Acesso aos registros telefônicos. Indeferimento. Decisão apoiada em mais de um fundamento. Impugnação deficiente. Inadmissibilidade.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

STJ concede alvará de soltura a empresário