TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Memoriais do reclamado

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

TJ mantém partilha procedente de união estável

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública