STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar no habeas-corpus em

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"