Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Em dez anos, STF não condenou políticos

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Contrato de honorários advocatícios

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa