O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.