Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Exame de Ordem comemora 30 anos

Defesa do Contribuinte

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Viúva recebe indenização de R$ 5 mil por ter túmulo de esposo violado

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez