Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:05
Apelação. Lesão corporal. Violência doméstica.

Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime prisional mantidos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:45
Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC

Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:00
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto

Ação de reparação de danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:15
Responsabilidade Civil. Erro médico. Fratura.

Atuação culposa não demonstrada. Ausência de nexo causal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:49
Iguatemi terá que indenizar consumidora furtada em estacionamento

Ação de indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

Ação de reparação de danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:21
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Ação submetida ao rito ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:57
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:57
Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública

Ação submetida ao rito ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:45
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:59
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:51
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

Prisão em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:03
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:55
Justiça condena músico a 14 anos de prisão

Crime de extrema gravidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Home