Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público

Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados.

Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Governo assina MP da desmilitarização

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro