Morte por má conservação de ponte gera indenização

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio