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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:02

Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:50

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:57

Aprovada na CCJ proposta que regula contagem de prazos na Justiça do Trabalho

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:30

Ruralista pagará R$ 200 mil por aliciar trabalhadores e descumprir obrigações

Produtor rural de MG descumpriu normas de saúde e segurança dos empregados e não forneceu condições mínimas para atividades
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:50

Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução

TRT-MG condenou a reclamada ao pagamento do crédito trabalhista, além do o pagamento dos honorários periciais
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05

Insultada, universitária é indenizada

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:07

Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:21

Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17

Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 13:01

Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:21

Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:10

Segurada portadora de câncer receberá medicamento negado por plano de saúde

Médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento PEGFILGASTRIM 6 mg (nome comercial do NEULASTIN), tendo obtido recusa por parte da ré.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45

Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE

Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:15

TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades

Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:40

Auxílio alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial

O TRT-MG manteve a sentença de 1º grau, concedendo as diferenças ao trabalhador que pedia a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:00

Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:40

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 8668

Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.

Produtor rural de MG descumpriu normas de saúde e segurança dos empregados e não forneceu condições mínimas para atividades

TRT-MG condenou a reclamada ao pagamento do crédito trabalhista, além do o pagamento dos honorários periciais

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem

Médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento PEGFILGASTRIM 6 mg (nome comercial do NEULASTIN), tendo obtido recusa por parte da ré.

Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente

Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades

O TRT-MG manteve a sentença de 1º grau, concedendo as diferenças ao trabalhador que pedia a

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o

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