Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança

A União recorreu no tribunal após a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do PR ter obtido sentença que impedia a penalidade.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Parlamentares parabenizam AMB

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.