Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral