Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Gerente que não manda tem direito a hora extra

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Estudante de Direito atira em desembargador

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido