Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e na Lei Orgânica da Magistratura, sendo necessária a aplicação das sanções devidas

O PAC é bom, mas é pouco

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Presos do regime semiaberto curtem a vida ao invés de trabalhar

O Fantástico seguiu o passo de 28 presos do semiaberto. Flagramos 20 na boa vida. Todos devem voltar para o regime fechado

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.