O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?

prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Invadir computador agora é crime

. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Os direitos do paciente na saúde

jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

O que caracteriza o infanticídio?

O infanticídio é um crime não muito popular. Confira mais informações sobre ele no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo

Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

Por Marcelo Campelo.

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Por Marcelo Campelo.

Leis de maus tratos aos animais

Por Marcelo Campelo.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País é ingovernável e que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile.

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

Médico uma profissão de risco

Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

É fato que o contemporâneo avanço da perspectiva analítica sobre os direitos fundamentais passam a reconhecer um leque extenso e imprescindível para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto Constitucional. Ora, aludido direito, conquanto compartilhe aspectos comuns com os demais direitos daquele artigo, guarda peculiaridade na condição de direito-meio, ou seja, instrumento imprescindível para a concreção de uma gama de outros direitos. Há, ainda, que se sublinhar que a materialização do direito social ao transporte encontra obstáculos robustos, sobretudo no que atina à teoria da reserva do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e erradicação das barreiras. Como metodologia empregada, utilizou-se do método indutivo e da revisão de literatura.

Finanças e gestão devem ser princípio de carreira jurídica

Por Euro Júnior.