TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Aluguel pago pela empresa não é salário

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Correios não respondem por assalto dentro de agência

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários

A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena