Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Liminares garantem matrícula em universidades

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Clubes não têm direito à imunidade tributária

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

O colegiado entendeu que é desnecessária a suspensão dos processos prevista no artigo 1.037 do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o relator, já existe orientação jurisprudencial sobre o tema nas turmas que compõem a Terceira Seção, e o atraso na tramitação dos processos poderia prejudicar os jurisdicionados.

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.