Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil