Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Ação Ordinária

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.

Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG

JT considerou que não houve negativa de prestação jurisdicional

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias