Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Fábrica de criminosos

O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal maravilhosa, que se for aplicada corretamente, dará benefícios para todos, para o próprio Estado, Sociedade e os presos, fazendo com que eles possam ser verdadeiramente ressocializados, para retornar ao seio da sociedade

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Município deve indenizar mulher por queda na rua

Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.

Turma mantém condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.

Ministério Público considera lei da Copa do Povo ilegal

Promotoria de Habitação e Urbanismo faz representação aoprocurador-geral contra benefício da Prefeitura ao MTST

Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho

O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas

Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta

TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Justiça do trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.