Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Transporte público e os direitos dos passageiros

cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se

OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão

estabelecendo penas mais severas para lesões corporais no exercício da profissão

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

título emitido pelo Poder Judiciário. Fúlvio Rebouças, advogado com mais de três décadas de

Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional

Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

As notícias envolvendo acidentes com elevadores estão cada vez mais frequentes. Se a causa estiver

O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a